Quem tem direito
O direito é de quem contribuía com parte da mensalidade, descontada em folha. Se a empresa pagava tudo e você só pagava coparticipação, a regra não se aplica. E vale para quem foi demitido ou exonerado sem justa causa, ou se aposentou — quem pede demissão não tem esse direito, segundo a ANS.
O direito vale para todo o grupo familiar que já estava no plano enquanto você trabalhava.
Por quanto tempo
| Situação | Tempo de permanência |
|---|---|
| Demitido ou exonerado sem justa causa (art. 30) | Um terço do tempo em que contribuiu, com mínimo de 6 e máximo de 24 meses |
| Aposentado que contribuiu 10 anos ou mais (art. 31) | Enquanto quiser |
| Aposentado que contribuiu menos de 10 anos (art. 31) | Um ano para cada ano de contribuição |
Quanto você passa a pagar
A cobertura continua a mesma, mas você assume o pagamento integral: a sua parte mais a parte que a empresa pagava. Para muita gente, é a primeira vez que vê o preço real do plano, e é por isso que vale comparar com um plano novo antes de decidir.
O prazo de 30 dias
A empresa deve comunicar o direito na saída. A partir desse comunicado, você tem até 30 dias para dizer que quer continuar no plano. Passado o prazo, o direito se perde. Na dúvida, manifeste a opção por escrito e guarde o comprovante.
Quando o prazo acaba
Terminado o período de permanência, ou se você conseguir emprego novo com plano, o direito acaba. Para não ficar sem plano, a portabilidade de carências permite levar a carência já cumprida para um plano novo — e, para quem saiu da empresa, a ANS exige só que a mensalidade esteja em dia.
