Os requisitos
Para levar a carência, o plano atual precisa:
- Estar ativo, sem cancelamento.
- Estar com as mensalidades em dia.
- Ter sido contratado a partir de 1º de janeiro de 1999, ou adaptado à Lei 9.656/98.
- Ter o tempo mínimo de permanência: 2 anos na primeira portabilidade, 3 anos se você cumpriu CPT, 1 ano se você chegou ao plano atual por portabilidade e 2 anos se o plano novo tiver cobertura que o atual não tem.
- Ter preço compatível com o plano de destino — a ANS mostra quais são no Guia de Planos.
Quando basta estar em dia
Em algumas situações a ANS dispensa o tempo mínimo e exige só a mensalidade em dia: plano coletivo cancelado pela empresa ou pela operadora, morte do titular, demissão ou aposentadoria do titular, perda da condição de dependente e operadora saindo do mercado.
Passo a passo
O caminho oficial passa pelo Guia de Planos da ANS:
- Consulte o Guia de Planos da ANS. Ele mostra só os planos com preço compatível com o que você paga hoje, à venda na sua região.
- Escolha o plano e gere o protocolo. O relatório de compatibilidade vale 5 dias.
- Leve à operadora de destino o relatório, os comprovantes de pagamento e de tempo no plano atual. Se o plano novo for coletivo, também o vínculo com a empresa ou a entidade.
- A operadora de destino tem 10 dias para responder. Sem resposta, o pedido é aceito.
- Cancele o plano antigo em até 5 dias depois de entrar no novo. Sem isso, a nova operadora pode aplicar carência e CPT.
Portabilidade não é migração
Na portabilidade, você troca de plano, em qualquer operadora, levando a carência. Migração e adaptação são outra coisa: servem para quem tem plano antigo, de antes de 1999, passar para um plano da mesma operadora regido pela Lei 9.656/98. Quem tem plano anterior a 1999 e não adaptado precisa resolver isso antes de pedir portabilidade.
