O que é doença ou lesão preexistente
É a doença ou lesão que você já sabe ter quando contrata o plano — com diagnóstico conhecido. Prótese, pino e marcapasso implantados também entram. A pergunta não é se você poderia ter a doença, e sim se você sabia dela.
Ela é informada na declaração de saúde, preenchida na contratação. Você pode pedir que um médico ajude a preencher (a entrevista qualificada); se o médico for da rede da operadora, não há custo.
O que a CPT suspende, e o que não suspende
Declarada a doença, a operadora pode cobri-la por completo ou oferecer a CPT. A CPT suspende, por até 24 meses seguidos a partir da contratação, apenas três grupos de atendimento, e só quando ligados exclusivamente à doença declarada:
- Procedimentos de alta complexidade, os que a ANS lista como PAC.
- Leitos de alta tecnologia, como UTI e CTI.
- Cirurgias.
Agravo: pagar mais em vez de esperar
A operadora pode oferecer o agravo no lugar da CPT: um acréscimo temporário na mensalidade em troca de cobertura completa da doença declarada, depois das carências normais. Oferecer o agravo é opção da operadora; oferecer a CPT, quando ela não cobre a doença por completo, é obrigação.
Se a operadora disser que você omitiu a doença
Nos primeiros 24 meses, se a operadora concluir que você sabia de uma doença e não declarou, ela precisa comunicar e oferecer a CPT. Você tem 10 dias para responder. Se recusar, ela pode abrir processo na ANS, que julga o caso.
Quem tem de provar que você sabia é a operadora. Até a ANS decidir, ela não pode negar atendimento nem cancelar o contrato por esse motivo. E se a operadora fez exame ou perícia na sua contratação, não pode alegar omissão depois.
Quando não existe CPT
No plano empresarial com 30 ou mais beneficiários, quem entra em até 30 dias da assinatura do contrato ou da entrada na empresa tem a doença preexistente coberta sem CPT e sem agravo. É um dos motivos pelos quais o plano pela empresa costuma ser o melhor caminho para quem tem doença crônica.
A portabilidade de carências também não admite CPT nova, para quem já cumpriu o prazo no plano anterior.
