Recém-nascido
Se o plano do titular tem obstetrícia, o bebê é atendido nos primeiros 30 dias depois do parto. Inscrito como dependente em até 30 dias do nascimento, entra sem cumprir carência. Perdido o prazo, a inclusão segue as carências normais do contrato.
Filho adotivo
Pela Lei 9.656/98, o filho adotivo menor de 12 anos aproveita as carências que o titular já cumpriu. A inscrição em até 30 dias da adoção também garante a entrada sem carência.
Quem mais pode ser dependente
No plano individual ou familiar, a lista está no contrato da operadora. Nos planos coletivos, empresarial e por adesão, a norma da ANS permite incluir o grupo familiar do titular — cônjuge ou companheiro, filhos e outros parentes —, e cada contrato define até onde vai: idade limite dos filhos, enteado, neto, pais.
No plano coletivo, o dependente só entra se o titular estiver no plano. Se o titular sair, o dependente sai junto, salvo nas situações em que a lei garante a permanência.
Quando alguém fica de fora
Filho que passou da idade limite, enteado sem previsão no contrato, pai ou mãe: quando a regra do contrato não alcança a pessoa, o caminho é um plano próprio para ela. Quem perde a condição de dependente pode fazer portabilidade de carências exigindo só que a mensalidade esteja em dia.
